FACULDADE DE DIREITO

Direito Penal

José Danilo Tavares Lobato

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa : teoria do delito - fundamentos, crítica e perspectivas

3ª feira

10:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

Perspectivas Críticas da Teoria do Delito Atual. É a Proporcionalidade um Critério Reitor na Hermenêutica da Legítima Defesa? Legítima Defesa e Estado de Necessidade em Favor dos Animais. Paternalismo Jurídico-Penal e Harm Principle. Funcionalismo Penal e Imputação Objetiva. Teorias da Ação e Tipicidade. Critérios de Atribuição da Causalidade. Dolo com e sem vontade. Ações Neutras Crimes de Posse.

É a Proporcionalidade um Critério Reitor na Hermenêutica da Legítima Defesa? LOBATO, José Danilo Tavares. Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa?. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 187, p. 121-152, 2022. Legítima Defesa e Estado de Necessidade em Favor dos Animais. AYROSA, J. P. B.; CARVALHO, V. G. Possibilidade e limites de legítima defesa em favor de animais. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 183–213, 2023. GRECO, Luís. Legítima defensa de animales. Nuevo Foro Penal, Medellín, v. 15, n. 92, p. 23-50, jan./jun. 2019. Disponível em: https://publicaciones.eafit.edu.co/index.php/nuevo-foro-penal/article/view/5819/4571. LOBATO, José Danilo Tavares. Legítima Defesa e Estado de Necessidade em favor dos Animais? Reflexões em torno de uma nova Hermenêutica. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 76, p. 51-78, 2020. Paternalismo Jurídico-Penal e Harm Principle. MARTINELLI, Joao Paulo Orsini. Paternalismo Jurídico-Penal. LiberArs, 2015. MARTINELLI, J. P. O.; SANTOS, H. S. . O paternalismo jurídico e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 2, p. 186-223, 2018. http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/37 LOBATO, José Danilo Tavares; SANTOS, Humberto Souza. Harm Principle e seus Reflexos no Direito Penal: Uma Leitura a partir de Joel Feinberg. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, p. 255-290, 2015. https://www.academia.edu/33972273/Harm_Principle_e_seus_Reflexos_no_Direito_Penal_Uma_Leitura_a_partir_de_Joel_Feinberg Leitura Recomendada: Funcionalismo Penal e Imputação Objetiva AMARAL, Rodrigo. Prognose do risco e previsibilidade do resultado: uma análise a partir do julgado no AgRg-REsp 1.094.758. Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 8, p. 275-298, 2023. BORRALLO, Anarte. Causalidad e Imputación Objetiva. Universidad de Huelva. Capítulo Terceiro FRISCH, Wolfgang. La Teoría de la Imputación objetiva del resultado: lo fascinante, lo acertado y lo problemático. In. Frisch e Robles Planas (Orgs). Desvalorar e Imputar – Sobre la Imputación Objetiva en Derecho Penal. BdeF, 2006. p.1-60 GRECO, Luís. Introdução à Dogmática Funcionalista do Delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, N.32 ou Revista Brasileira de Direito Comparador http://www.idclb.com.br/revistas/20/revista20%20(13).pdf Teorias da Ação e Tipicidade. JAKOBS, Günther. Derecho Penal – Parte General. Marcial Pons, 1997. p.153-205 LOBATO, José Danilo Tavares. Há Espaço para o Conceito de Ação na Teoria do Delito do Século XXI?. Revista Liberdades, v. 11, p. 51-68, 2012. https://www.academia.edu/5643553/Artigo_-_Conceito_de_A%C3%A7%C3%A3o_-_Danilo_Lobato) TAVARES, Juarez. Fundamentos de Teoria do Delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. Seção I. ZAFFARONI, Eugenio R.; BATISTA, Nilo et al. Direito Penal Brasileiro II,i - Revan: Rio de Janeiro, 2010. Cap. XI Critérios de Atribuição da Causalidade. AMARAL, Rodrigo; LOBATO, José Danilo Tavares . A causalidade nos fatos decorrentes de decisão colegiada e o artigo 13 do Código Penal. Revista Científica do CPJM, v. 01, p. 448-466, 2022. ROCHA, Ronan. A Relação de Causalidade no Direito Penal. D Plácido 2017. p.127 e seguintes; SOUSA MENDES, Paulo: CARMO, José. Um modelo semântico de representação da causalidade e a necessidade de critérios lógico-jurídicos na atribuição da causalidade. Revista Liberdades - nº 15 - janeiro/abril de 2014. http://www.revistaliberdades.org.br/_upload/pdf/20/artigo3.pdf) Dolo com e sem Vontade BATISTA, Nilo. Dolo sem Vontade?!. RBCCRIM, vol 197, ano 31. São Paulo, 2023. GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: Liber Amicorum de José de Sousa e Brito. Coimbra: Almedina, 2009; SANTOS, Humberto Souza. Elementos fundamentais de um conceito de dolo político-criminalmente orientado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 97; VIANA, Eduardo. O Dolo como Processo Cognitivo. Marcial Pons, 2017. Ações Neutras GRECO, Luís. Cumplicidade através das Ações Neutras. A imputação objetiva na participação. Rio de Janeiro. São Paulo. Recife: Renovar, 2004. LEMOS, Marcelo Augusto Rodrigues. Ações Neutras em Direito Penal - A Perspectiva do Cúmplice em Crimes de Lavagem de Dinheiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. LOBATO, José Danilo Tavares. Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras – Uma Questão Única de Imputação Objetiva. Juruá, 2009. RASSI, João Daniel. Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro. LiberArs, 2014. Crimes de Posse LOBATO, José Danilo Tavares; SAAD-DINIZ, E. (Org.) ; FALCONE, A. (Org.). Delitos de Posse: Drogas, Porte de Armas e Pornografia. São Paulo: LiberArs, 2016.

As atividades do Grupo de Pesquisa serão divididas em dois módulos. No primeiro módulo, o docente ficará responsável pelas apresentações. O segundo módulo será conduzido na forma de seminários que serão apresentados pelos alunos-expositores. As apresentações terão até 40 minutos. Encerrada a fase de exposição, o professor, na qualidade de moderador, irá conduzir os debates com a participação dos alunos. Os alunos-expositores devem, com uma semana de antecedência, enviar o sumário da apresentação para toda a turma. O sumário deve conter apenas a bibliografia utilizada e os pontos a serem abordados na apresentação. Não transformar o sumário em resenha. É necessário que toda a turma leia a bibliografia temática mínima antes de cada encontro, a fim de que os debates possam ocorrer com sucesso. Para a avaliação final do semestre, cada aluno deverá produzir um artigo com base nas discussões travadas no GP. O objetivo do GP reside na conversão desse artigo em publicação.